Formulários dos Serviços Online
Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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Licença - Atividade venda “saco às costas” | Licenças - Atividade venda "saco às costas" |
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Licença – Atividade desportivas e recreativas | Licenças - Atividades desportivas e recreativas |
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Licenças - Apoio Recreativo | Licenças - Apoio Recreativo |
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Licenças - Apoio Balnear | Licenças - Apoio Balnear |
Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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Pedido de estacionamento público para fins privados | Pedido de estacionamento público para fins privados |
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Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados | Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados |
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Placas de sinalização e acesso a áreas específicas | Placas de sinalização e acesso a áreas específicas |
Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem | Elevadores - Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem (Decreto-Lei n.º 320/02) |
A inspecção ou reinspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, deverá ser requerida de acordo com a periodicidade prevista no Decreto-Lei nº 320/2002 de 28 de Dezembro.
O requerimento da inspecção deverá ser feito por meio do Mod. AG.49.06 e do pagamento da respectiva taxa.
Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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Comunicação de Cessação | Ocupação da Via Pública - Comunicação de Cessação |
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Licença para realização de Festividade / Divertimento público | Ocupação de Via Pública - Licença para realização de Festividade / Divertimento público |
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Licença para venda ambulante em local fixo | Ocupação da Via Pública - Licença para venda ambulante em local fixo |
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Ocupação de carácter diverso | Ocupação da Via Pública - Ocupação de carácter diverso |
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Mera Comunicação Prévia | Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor |
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Comunicação Prévia com Prazo | Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor |
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Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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AG.52.09 | Contrato de Fornecimento de Água *Documento original a remeter pelos CTT ou a entregar pessoalmente, nos serviços camarários |
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AG.52.09 e AG.93.01 |
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AG.94.01 | Pedido de anulação da Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais |
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Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - 2022 | Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2022) - Sistema de Saneamento de Águas Residuais |
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Qualidade do Serviço de Abastecimento de Água - 2022 | Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2022) - Sistema de Abastecimento de Água |
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AG.55.04 | Pedido de limpeza de fossa |
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AG.65.04 | Adesão à fatura eletrónica e alteração de morada de contato |
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AG.53.08 | Pedido de Abastecimento de Água Ligação definitiva / mudança de local de contador / Boca de Incêndio |
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AG.54.02 | Pedido de Desistência de Consumo de Água |
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Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - 2021 | Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2021) - Sistema de Saneamento de Águas Residuais |
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Qualidade do Serviço de Abastecimento de Água - 2021 | Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2021) - Sistema de Abastecimento de Água |
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AG.51.08 | Autorização de Pagamento através de Débito Direto |
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AG.86.01 | Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio) |
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AG.66.03 | Pedido de verificação de contador |
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AG.11.06 | Pedido de Aplicação de Tarifário Social |
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AG.60.03 | Condomínio - Alteração de Tarifário de Serviços Comuns para Tarifário de Rega |
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AG.21.06 | Pedido de Aplicação de Tarifário para Famílias Numerosas |
||
AG.10.09 | Pedido de Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais |
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AG.67.06 | Pedido de Ligação de Águas Residuais Domésticas/Pluviais |
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AG.28.01 | Requerimento de Ligação de Águas Residuais Industriais aos Sistemas de Drenagem e Tratamento do Município de Albufeira |
Nome | Data do Documento | Documentos |
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GUOP.33.01 | ||
GUOP.35.01 | ||
GUOP.32.01 | ||
GUOP.31.01 | ||
GUOP.34.01 |
Nome | Data do Documento | Documentos |
---|---|---|
OP-CRT02.03 | ||
OP-CRT01.01 | ||
OP-A29.02 |
Nome | Data do Documento | Documentos |
---|---|---|
GUOP.04.01 | ||
GUOP.07.01 | ||
GUOP.05.01 | ||
GUOP.03.01 | ||
GUOP.08.01 | ||
GUOP.06.01 |
Nome | Data do Documento | Documentos |
---|---|---|
GUOP.38.01 | ||
GUOP.36.01 | ||
GUOP.39.01 | ||
GUOP.37.01 |
Nome | Data do Documento | Documentos |
---|---|---|
GUOP.40.01 | ||
GUOP.29.01 | ||
GUOP.30.01 | ||
OP-A37.01 | ||
OP-A04.03 | ||
OP-A13.03 |
Nome | Data do Documento | Documentos |
---|---|---|
GUOP.24.01 | ||
OP-A06.03 |
Nome | Data do Documento | Documentos |
---|---|---|
GUOP.10.01 | ||
GUOP.15.01 | ||
GUOP.13.01 | ||
GUOP.11.01 | ||
GUOP.16.01 | ||
GUOP.09.01 | ||
GUOP.14.01 | ||
GUOP.12.01 |
Nome | Data do Documento | Documentos |
---|---|---|
GUOP.20.01 | ||
GUOP.18.01 | ||
GUOP.23.01 | ||
GUOP.21.01 | ||
GUOP.19.01 | ||
GUOP.25.01 | ||
GUOP.17.01 | ||
GUOP.22.01 | ||
OP-A38.02 | ||
OP-A24.03 | ||
OP-A41.01 |
Nome | Data do Documento | Documentos |
---|---|---|
GUOP.27.02 | ||
GUOP.28.02 | ||
GUOP.26.01 |
Nome | Data do Documento | Documentos |
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OP-A25.03 | ||
OP-A23.03 | ||
OP-A40.01 | ||
OP-A26.03 |
Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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AG.12.06 | Junção de Elementos |
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AG.62.05 | Pedido de Cópias |
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AG.68.04 | Serviço Municipal de Veterinária - Cobrança de taxas |
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AG.50.05 | Licença Especial de Ruído |
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AG.61.03 | Guarda-Noturno - Admissão a concurso |
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AG.45.05 | Licenciamento de Prova Desportiva / Evento |
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AG.09.05 | Resposta a Intenção de Indeferir |
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AG.42.03 | Guarda-Noturno - Licenciamento |
||
AG.56.03 | Máquina de Diversão - Requerimento |
||
AG.74.03 | Pedido de Autorização para Angariação de Receitas para Fins de Beneficência |
||
AG.38.03 | Táxis - Exercício da Atividade |
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AG.48.03 | Arrumador de Automóveis - Licença para exercício da atividade |
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AG.43.03 | Acampamento Ocasional - Emissão de Licença |
||
AG.62.04 | Pedido de Cópias |
||
AG.41.03 | Vendedor Ambulante de Lotarias - Emissão de Licença |
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GRU-13.01 | Pedido de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo no Âmbito do IFRRU 2020 |
Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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AG.22.02 | Venda Ambulante - Licenciamento/Renovação Cartão de atividades Artísticas/Artesão |
Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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AG.92.01 | Cemitérios - Uso de equipamento municipal |
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AG.25.06 | Cemitérios - Averbamento e alvará |
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AG.90.01 | Cemitérios - Exumação de ossadas |
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AG.87.01 | Cemitérios - Aluguer |
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AG.88.01 | Cemitérios - Concessão |
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AG.91.01 | Cemitérios - Inumação de cadáver |
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AG.89.01 | Cemitérios - Depósito de ossadas / cinzas |
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AG.26.05 | Cemitérios - Conservação e Melhoramentos |
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AG.27.05 | Cemitérios - Transferência de Responsabilidade |
Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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CIAC.01.01 | Formulário do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor |
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JUR.01.04 | Formulário - Pedido de Indeminização por Responsabilidade Civil Extracontratual |
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GAM.01.01 | Formulário do gabinete de apoio ao municípe |
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GAM.02.03 | Formulário - Direito de preferência concedido ao munícipe |
Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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SEF.08.02 | Requerimento-Exposição |
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SEF.01.02 | Pedido de Certidão-Declaração |
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SEF.06.02 | Entrega de prestação de garantia |
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SEF.04.02 | Prorrogação do prazo para apresentação de garantia |
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SEF.02.02 | Pedido de pagamento de Dívidas em Execução Fiscal - Prestações |
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SEF.07.02 | Dispensa de prestação de garantia |
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SEF.05.02 | Pagamento com sub-rogação |
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SEF.03.02 | Revisão do ato tributário |
Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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AG.03.04 | Estacionamento P5 - Emissão de Cartão Residente |
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AG.04.04 | Estacionamento P5 - Emissão de Cartão de Residente para Elementos do Agregado Familiar |
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AG.05.04 | Estacionamento P5 - Revalidação de Cartão de Residente |
Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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AG-33-05 | Publicidade - Licenciamento |
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AG-57-04 | Publicidade - Concessão de Sinalética |
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AG-34-04 | Publicidade - Cancelamento de licença |
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AG.35.04 | Publicidade - Averbamento/Renovação |