Um Parque Infantil dedicado à temática dos instrumentos musicais, a construir em espaço ajardinado na zona urbana da Guia, foi o projeto vencedor da edição de 2019 do Orçamento Participativo de Albufeira (OP).
A votação dos projetos decorreu durante o mês de junho, tendo sido disponibilizadas duas formas de votação: presencial nos locais previamente definidos pela Autarquia (Edifício dos Paços do Concelho, instalações das Juntas de Freguesia em Albufeira e Olhos de Água, Ferreiras, Guia e Paderne, Biblioteca Municipal Lídia Jorge, Piscinas Municipais, Pavilhão Municipal de Albufeira e Galeria Municipal Pintor Samora Barros) e telefónica.
Apesar de a votação ter ficado concluída no final de junho, só agora foi possível aceder aos resultados finais por dificuldades que se prenderam com a contabilização dos votos telefónicos repetidos, por força da Lei de Proteção de Dados. Refira-se que de acordo com as normas de implementação do OP está previsto que a votação telefónica seja realizada através da atribuição de um número telefónico a cada projeto, sendo apurado um único voto por número de telefone ou telemóvel, situação que obriga a aceder ao ficheiro integral da Operadora Telefónica para efeitos de apuramento dos votos válidos.
Assim, no que se refere à votação presencial do total de 533 votos apurados, 27 foram invalidados por se tratar de votos nulos ou em branco. Relativamente à votação telefónica foram contabilizados 658 votos válidos. No total das duas formas de votação, foram registados 1164 votos, distribuídos por 12 projetos.
O Parque Infantil Temático na Guia (projeto nº 6), orçamentado em 250 mil euros, recolheu 653 votos, o que corresponde a 56.1% da votação válida.
Recorde-se que nesta 5ª edição do OP a Câmara Municipal de Albufeira elegeu com tema central a Arte no Espaço Público, com o objetivo de compatibilizar diversas expressões artísticas com os diferentes usos dos edifícios, equipamentos e espaços municipais, com vista a transformá-los em zonas mais atrativas.
A vereadora responsável pelo pelouro da Cidadania e Orçamento Participativo destaca que “os temas escolhidos anualmente são bastante abrangentes e atuais, conseguindo atrair e suscitar a participação ativa dos cidadãos no âmbito das decisões que implicam com o desenvolvimento do concelho”, acrescentando que também a verba destinada aos projetos OP tem vindo a aumentar “permitindo uma maior exequibilidade das ideias dos proponentes, bem como a sua distribuição por mais do que um projeto vencedor, conforme aconteceu nas edições de 2016 e 2017”.
Em 5 anos de OP foram eleitos um total de 7 projetos, distribuídos pelas diferentes freguesias do concelho (à exceção da freguesia de Paderne, que apesar de ser uma das freguesias mais participativas, as propostas apresentadas ainda não conseguiram o consenso na fase de votação). Até à data foram apresentadas 192 propostas, destacando-se Albufeira (54) e Paderne (58) como os locais cujas sessões foram mais concorridas.
A título de balanço, Ana Pífaro afirma que ”foi retomada a tendência de crescimento verificada entre a segunda e terceira edição, sendo que em 2019 foram recebidas mais 2 propostas em relação ao ano anterior”. Destaca, igualmente, nesta última edição o aumento da votação presencial, “graças a uma sólida votação na urna instalada na Junta de Freguesia da Guia”, bem como uma maior aproximação entre as duas formas de votação, enquanto nas 4 edições anteriores a votação telefónica foi a mais utilizada.
Relativamente às obras no âmbito dos projetos OP, refira-se que o Centro de Bem Estar Animal (projeto vencedor da edição de 2015) foi inaugurado em dezembro de 2016, estando em pleno funcionamento. No que respeita à edição de 2016, dos 2 projetos mais votados, encontra-se concluída e inaugurada a obra de Reabilitação da Zona de Recreio da Escola Básica nº1 de Albufeira e em fase de conclusão a obra de Requalificação do Polidesportivo da Guia (cujo projeto teve que ser revisto e adaptado ao longo dos últimos anos). Em relação a 2017 já foram executados os Parques Lúdicos de Vale Navio e Falésia, bem como a Requalificação da Estrada dos Salgados, prevendo-se que as obras sejam inauguradas até ao final do ano. Entretanto, os serviços municipais competentes estão a desenvolver todos os esforços com vista à conclusão do processo e respetivo procedimento concursal destinado à Requalificação da zona envolvente a Norte do Complexo Desportivo de Ferreiras (projeto vencedor da edição de 2018). Nos próximos meses a Autarquia irá dar andamento ao processo referente ao Parque Infantil Temático da Guia (projeto vencedor da edição de 2019) para que a obra possa estar concluída e inaugurada até ao final do ano de 2020.
