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No âmbito do Safety Gate – RAPEX(Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado:
Alerta n.º: | A12/01862/22 |
Categoria: | Veículos a motor |
Produto: | Automóveis ligeiros de passageiros |
Marca: | Lexus |
Tipo / número do modelo: | - Model name (Model Code): GS F (URL10), GS200t / GS300 (ARL10), GS250 (GRL11), GS300h (AWL10), GS350 (GRL15 - GRL16), GS450h (GWL10), IS200t / IS300 (ASE30), IS250 (GSE30), IS300h (AVE30), RC F (USC10), RC200t / RC300 (ASC10), RC300h (AVC10), RC350 (GSC10); - EC-type approval/model: e6*2001/116*0106*08, e6*2001/116*0106*09, e6*2001/116*0106*10, e6*2001/116*0106*11, e6*2001/116*0106*12, e6*2001/116*0106*13, e11*2001/116*0206*10, e11*2001/116*0206*11, e11*2001/116*0206*12, e11*2001/116*0206*13, e11*2001/116*0206*14, e11*2001/116*0206*15, e11*2001/116*0206*16, e11*2001/116*0206*17, e6*2007/46*0035*00, e6*2007/46*0111*05, e6*2007/46*0111*06, e11*2007/46*0150*06, e11*2007/46*0150*07, e11*2007/46*0152*11, e6*2007/46*0163*02, e6*2007/46*0163*03, e6*2007/46*0166*03, e6*2007/46*0166*04, e6*2007/46*0195*00, e6*2007/46*0221*00, e11*2007/46*1532*00, e11*2007/46*1532*02, e11*2007/46*2883*00, e11*2007/46*2883*01, e11*2007/46*2883*02, e11*2007/46*2883*03, e11*2007/46*2971*02, e11*2007/46*3641*01, e11*2007/46*3704*00, e11*2007/46*3704*01. |
Datas de produção: | 20.07.2011 - 03.06.2016 / 24.07.2011 - 28.04.2015 / 18.10.2011 - 16.04.2018 / 24.10.2012 - 05.08.2015 / 14.11.2012 - 03.08.2018 / 20.05.2013 - 16.04.2018 / 06.06.2014 - 22.08.2018 / 18.09.2014 - 14.07.2016 / 07.04.2015 - 24.05.2018 / 25.05.2015 - 02.08.2018 / 26.05.2015 - 7.08.2018 / 24.07.2015 - 11.04.2018 / 17.08.2015 - 17.04.2018. |
Imagem: |  |
País notificador: | Portugal |
País de origem: | Japão |
Tipo de risco: | Incêndio |
Defeito Técnico / Risco: | As viaturas afetadas estão equipadas com um dispositivo de controlo de vapores de combustível (tubo de respiro) que monta no depósito de combustível recorrendo a uma flange. Esta flange pode desenvolver uma fenda causada por stress devido ao desenho da mesma. A referida fenda pode expandir com o tempo e levar a uma fuga de combustível, aumentando o risco de incêndio. Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos. |
Medidas adotadas: | A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi iniciada no mercado do país notificador (Portugal) em 2022. Identificação da campanha de recolha incluindo o mercado português (indicada pelo representante da marca): 22SMD-114. |
Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).