No âmbito do Safety Gate - RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes produtos:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Notificação n.º:	A12/00228/24
Categoria:	Produtos químicos
Produto:	Bolas de naftalina
Marca:	INTERNATIONAL
Imagens:
Descrição do produto / da embalagem:	As bolas de naftalina, de cor branca, com um diâmetro de 2 cm., apresentam-se acondicionadas num saco de plástico. Os produtos são vendidos online, e em particular, via Amazon com o ASIN: B0BH575HLL.
País notificador:	França
País de origem:	Espanha
Tipo de risco:	Químico
Defeito Técnico / Risco:	Os produtos contêm naftaleno (comercialmente conhecido por naftalina), cuja utilização não é autorizada em biocidas. O naftaleno é passível de provocar irritação se for inalado ou se entrar em contacto com a pele e pode provocar cancro. Os produtos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas.
Medidas adotadas:	A medida de “Remoção desta listagem de produtos pelo mercado online” foi adotada no mercado do país notificador (França).
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).