Editais
| Nome | Data do Documento | Documentos | |
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| Edital - Procedimento para Integração Direta de Quinze Veículos Turísticos de Tipologia T | + | ||
| Edital - Processo de Reposição de legalidade n.º 19/2022 | + | ||
| Edital - Processo de Reposição de legalidade n.º 59/2024 | + | ||
| Edital - Atribuição de Unidades Móveis de Madeira na Praia dos Olhos de Água | + | ||
| Edital - Licença para realização de formação de Surf 2024 | + | ||
| Edital - Licença para realização de formação de Paddleboard 2024 | + | ||
| Edital - Ramagens pendentes para a via pública | + | ||
| Edital - Alteração de sentido de trânsito | + | ||
| Edital - Alteração de sentido de trânsito | + | ||
| Edital - Conselho Municipal de Segurança | + | ||
| Edital - Alteração de sentido de trânsito | + | ||
| Edital - Prédio Urbano sito em Alcaria | + | ||
| Edital - Licença para realização de formação de Paddleboard 2023 | + | ||
| Edital - Licença para realização de formação de Surf 2023 | + | ||
| Edital - Prédio Urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70 | + | ||
| Edital - Ramagens pendentes para a via pública | + | ||
| Edital - Licença para realização de formação de Surf | + | ||
| Edital - Prédio Urbano sito em Estrada de Albufeira | + | ||
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | + | ||
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | + | ||
| Edital - Ramagens pendentes para a via pública | + | ||
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | + | ||
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | + | ||
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | + | ||
| Edital - Alteração de sentido de trânsito | + | ||
| Edital - 4 de junho de 2020 | + | ||
| Edital - Regulamentação para atividade de Surf | + | ||
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | + | ||
| Edital - Ramagens pendentes para a via pública | + | ||
| Edital - Bolsas de Estudo 2019 (Renovações) | + | ||
| Edital - Ramagens pendentes para a via pública | + | ||
| Edital - Ramagens pendentes para a via pública | + | ||
| Edital - Ramagens pendentes para a via pública | + |