No âmbito do Safety Gate - RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Notificação n.º:	A12/00148/24
Categoria:	Brinquedos
Produto:	Tintas para pintar com os dedos
Designação:	Finger Paint
Marca:	Mideer
Tipo / número do modelo:	HMD4110JF0806
Código de barras:	6 936352 541103
Imagens:
Descrição do produto / da embalagem:	8 bisnagas de tintas laváveis, de diversas cores, para pintar com os dedos, que se apresentam acondicionadas numa caixa de cartão envolvida em plástico. Os produtos são vendidos online.
País notificador:	Suécia
País de origem:	China
Tipo de risco:	Químico
Defeito Técnico / Risco:	O produto tem uma concentração excessiva de benzisotiazolinona (valor medido: até 15 mg/kg) que é um sensibilizador da pele passível de desencadear reações alérgicas ou dermatites de contacto. O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-9.
Medidas adotadas:	A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Suécia).
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).