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No âmbito do Safety Gate – RAPEX(Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)**foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado:
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Notificação n.º: |
A12/00177/22 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Mazda |
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Tipo / número do modelo: |
- Model (serie): 2 (DJ), 3 (BM/BN), 6 (GJ/GL), CX-3 (DK), CX-5 (KE/KF), CX-9 (TB), MX-5 (ND); - Type approval number: e1*2007/46*1335*12, e1*2007/46*1335*14, e1*2007/46*1335*17, e1*2007/46*1335*18, e1*2007/46*1335*19, e1*2007/46*1335*20, e1*2007/46*1335*21, e11*2001/116*0262*21, e1*2001/116*0448*30, e1*2001/116*0448*31, e13*2007/46*1803*02, e13*2007/46*1803*04, e11*2007/46*2661*01, e11*2007/46*2661*02. |
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Datas de produção / Ano do modelo: |
- 2 (18.10.2017- 02.10.2018 / 19.04.2018 - 20.10.2018 / 04.10.2018 - 21.02.2020 ); |
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País notificador: |
Portugal |
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País de origem: |
Japão, México e Tailândia |
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Tipo de risco: |
Ferimentos |
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Defeito Técnico / Risco: |
O rotor na bomba de combustível de baixa pressão pode deformar-se e causar uma avaria na bomba de combustível. Esta avaria pode resultar na impossibilidade de arranque e/ou na paragem do motor, aumentando o perigo de acidente. Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos. |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi iniciada no mercado do país notificador (Portugal) em 2022. Identificação da campanha de recolha incluindo o mercado português (indicada pelo representante da marca): AM039A. |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).