No âmbito do Safety Gate - RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes produtos:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Notificação n.º:	A12/00317/24
Categoria:	Cosméticos
Produto:	Eau de toilette
Designação:	ARIAN POUR FEMME
Marca:	Lotus Valley PERFUMES
Número de lote:	LV012020
Código de barras:	6291104325234
Imagens:
Descrição do produto / da embalagem:	Eau de toilette anunciada como spray natural, 100 ml. Data de fabrico: 01/2023; Data de validade: 12/2032. O produto apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão branco com rebordo dourado e decorações em cor-de-rosa e roxo-claro/escuro.
País notificador:	República Checa
País de origem:	Emirados Árabes Unidos
Tipo de risco:	Químico
Defeito Técnico / Risco:	O produto contém butylphenyl methylpropional (BMHCA) que é proibido em produtos cosméticos. O BMHCA pode causar sensibilização cutânea e ser prejudicial para o sistema reprodutor e para a saúde do feto. O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos.
Medidas adotadas:	A medida de “Paragem das vendas” foi adotada no mercado do país notificador (República Checa).
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).