No âmbito do Safety Gate - RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes produtos:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Notificação n.º:	A12/00265/24
Categoria:	Vestuário, têxteis e artigos de moda
Produto:	Fato de treino para criança
Designação:	Baby star and letter, tracksuit
Marca:	SHEIN KIDS
Tipo / número do modelo:	YW00953 SKC#sa2211052469666580
Imagens:
Descrição do produto / da embalagem:	O fato de treino para criança, em preto e branco, é composto por duas peças: um casaco com capuz e calças a condizer. O casaco possui estrelas pretas nas mangas e a letra “A” impressa na parte da frente. O produto, que é vendido online, apresenta-se acondicionado num saco de plástico, com fecho de correr, ostentando a menção “SHEIN KIDS”, informações sobre reciclagem/eliminação e um aviso acerca dos riscos de asfixia.
País notificador:	Noruega
País de origem:	China
Tipo de risco:	Químico
Defeito Técnico / Risco:	O produto apresenta uma concentração excessiva de níquel (valores medidos até: 8.63 ug/cm2/semana). O níquel pode causar irritação cutânea, induzir sensibilização ou desencadear reações alérgicas. O produto não está em conformidade com o Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos).
Medidas adotadas:	A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Noruega).
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).