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No âmbito do Safety Gate - RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
Alerta n.º: | A12/01983/24 |
Categoria: | Veículos a motor |
Produto: | Peças de automóvel / Jantes de rodas |
Designação: | VD (Vidra) |
Marca: | Autec |
Número de homologação CE / modelo: | KBA 53847 KBA 54045 VD7017 VD8019 e1*124r00/03*1967*00 e1*124r00/03*2050*00 |
Datas de produção: | 02/05/2022 – 14/10/2022 |
Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: | Peças de automóvel / Jantes de rodas. |
País notificador: | Alemanha |
País de origem: | Turquia |
Tipo de risco: | Ferimentos |
Defeito Técnico / Risco: | Um dos orifícios dos parafusos das jantes pode estar defeituoso devido a um erro de produção. O respetivo parafuso pode soltar-se, provocando o aumento da força exercida sobre os outros parafusos e consequentes assentamento ou fissuração. Isto pode levar à perda da roda afetada, resultando na perda do controlo do veículo e no incremento do risco de acidentes e de ferimentos para os outros utilizadores da estrada.
O produto não está em conformidade com os requisitos o Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
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Medidas adotadas: | A medida de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” (Alemanha).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).