No âmbito do Safety Gate - RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes produtos:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
Alerta n.º: | A12/02024/24 |
Categoria: | Veículos a motor |
Produto: | Peças de veículos / Pneus para automóveis |
Designação: | Ultrac, Quatrac, Quatrac Pro+, Quatrac Pro EV |
Marca: | Vredestein |
Número de homologação CE / modelo: | e4*30r02/20*102259*01 / e4*30r02/20*102261*01 / e4*30r02/21*116471*00 / e4*30r02/21*116479*00 / e4*30r02/21*116484*00 / e4*30r02/21*116486*00 / e4*30r02/21*116487*00 / e4*30r02/21*119399*00 / e4*30r02/21*119401*01 / e4*30r02/21*119404*00 / e4*30r02/21*119405*00 / e4*30r02/21*119410*00 / e4*30r02/21*119411*01 / e4*30r02/21*119438*00 / e4*30r02/21*119444*00 / e4*30r02/21*119445*00 / e4*30r02/21*124884*00 / e4*30r02/22*127387*00 / e4*30r02/23*127383*00 / e4*30r02/24*109320*01 / e4*30r02/24*132721*00 |
Datas de produção: | 04/03/2024 – 07/03/2024 |
Imagens: | |
Descrição do produto / da embalagem: | Peças de veículos / Pneus para automóveis. |
País notificador: | Alemanha |
País de origem: | Hungria |
Tipo de risco: | Ferimentos |
Defeito Técnico / Risco: | O piso de borracha dos pneus pode separar-se das cintas de aço devido a uma mistura de borracha contaminada. Isto pode fazer com que os pneus percam a sua forma, resultando na perda de controlo do veículo durante a condução e aumentando o risco de acidentes e de ferimentos. Os produtos não estão em conformidade com os requisitos o Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos. |
Medidas adotadas: | A medida de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” (Alemanha).
|
Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).