A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre a recolha do seguinte produto: “Colete Insuflável Junior EVO-J RED Ref: 67360, da marca PLASTIMO, Lifejacket - PPE CAT 3, GTIN 03162420673602”, adquirido entre 1 de janeiro de 2020 e 13 de agosto de 2024, dado ter sido detetado “(…) um problema no acionamento da bexiga insuflável que pode levar à rutura das costuras da cobertura em casos raros, quando esta está insuflada. A abertura não está em conformidade, o que representa um risco para o utilizador”:

Na referida comunicação consta, ainda, a indicação de que:

• a informação sobre a presente recolha pode ser consultada em: https://cdn.decathlon.pt/pdf/PRODUCT-Recall-L240279-PLASTIMO-ECO-JR.pdf

   

• os clientes que adquiriram este produto, devem contactar, diretamente, a PLASTIMO com vista à recolha/devolução do produto em causa:  Rappel.gilet.evoJ@plastimo.com
   

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as comunicações de medidas voluntárias encetadas pelos operadores económicos (de acordo com as obrigações especiais de comunicação e de cooperação estipuladas no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março) e os Alertas relativos aos produtos perigosos, emitidos através do supramencionado Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).